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Saber Direito Aula - Direito Autoral
A autoria de uma música, história, produto ou serviço é protegida por legislação especifica. Mas qual é a necessidade de resguardar o direito do autor e aquilo que ele cria? Quem explica é o convidado do Saber Direito Aula desta semana, o professor
A autoria de uma música, história, produto ou serviço é protegida por legislação especifica. Mas qual é a necessidade de resguardar o direito do autor e aquilo que ele cria? Quem explica é o convidado do Saber Direito Aula desta semana, o professor
Direito a ser protegido
Todos os dias milhares de artigos são produzidos a grandes custos para os editores de jornais e revistas. Esse material, na era da internet, pode ser total ou parcialmente tomado, reciclado e vendido por terceiros em questão de segundos.Hoje em dia,
Todos os dias milhares de artigos são produzidos a grandes custos para os editores de jornais e revistas. Esse material, na era da internet, pode ser total ou parcialmente tomado, reciclado e vendido por terceiros em questão de segundos.Hoje em dia,
Retrocesso no direito coletivo do trabalho
Publicado em 08/11/2012 pelo Valor Econômico . Por Carlos Zangrado. Por mais de três décadas, jurisprudência e doutrina entenderam que a eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho deveria se limitar ao prazo de sua vigência. Isso porque
Publicado em 08/11/2012 pelo Valor Econômico . Por Carlos Zangrado. Por mais de três décadas, jurisprudência e doutrina entenderam que a eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho deveria se limitar ao prazo de sua vigência. Isso porque
Biodiversidade, patentes, ambiente e Direito
A Constituição Federal de 1988 protege a diversidade e o patrimônio genético do país, no artigo 225, parágrafo 1º, inciso II. Ela foi complementada pela adesão do Brasil à Convenção da Diversidade Biológica (CDB), pactuada na Rio-92 e incorporada ao
A Constituição Federal de 1988 protege a diversidade e o patrimônio genético do país, no artigo 225, parágrafo 1º, inciso II. Ela foi complementada pela adesão do Brasil à Convenção da Diversidade Biológica (CDB), pactuada na Rio-92 e incorporada ao
Direito autoral e Estado em conflito
É conhecida a história dos autores que, com seu editor, processaram um café para defender os direitos autorais de suas obras utilizadas sem remuneração. Aconteceu na França e um dos desdobramentos foi a criação, em 1850, de uma sociedade autoral par
É conhecida a história dos autores que, com seu editor, processaram um café para defender os direitos autorais de suas obras utilizadas sem remuneração. Aconteceu na França e um dos desdobramentos foi a criação, em 1850, de uma sociedade autoral par
Pós-Graduação em Direito Ambiental
Pós-Graduação em Direito Ambiental Pós-Graduação em Direito Ambiental Ambiente e Saúde Meio Ambiente Pós-Graduação "Lato-Sensu" - Especialização
Comissão do Senado aprova mudança na arrecadação de direito autoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje o projeto de lei que muda o sistema de arrecadação de Direitos Autorais no País. A proposta vai agora para a Comissão de Educação e Cultura, antes de ser votada pelo plenário da Casa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje o projeto de lei que muda o sistema de arrecadação de Direitos Autorais no País. A proposta vai agora para a Comissão de Educação e Cultura, antes de ser votada pelo plenário da Casa.
Retomaremos modernização do direito autoral, diz Juca
Segmentado Propriedade Intelectual O ministro da Cultura, Juca Ferreira, prometeu na manhã desta segunda-feira, 12, retomar à frente da pasta a "agenda da modernização do direito autoral". "O ambiente digital se transforma rapidamente e nossas leis
Segmentado Propriedade Intelectual O ministro da Cultura, Juca Ferreira, prometeu na manhã desta segunda-feira, 12, retomar à frente da pasta a "agenda da modernização do direito autoral". "O ambiente digital se transforma rapidamente e nossas leis
Congresso da ABPI discute relação entre jornalismo e direito autoral
Jeff Bezos, dono do Amazon, comprou o jornal Washington Post por US$250 milhões. Já o New York Times conseguiu um lucro de US$20 milhões no último trimestre e aumentou em 35% seu volume de assinantes. Em tempos de crise nos modelos de negócio da imp
Jeff Bezos, dono do Amazon, comprou o jornal Washington Post por US$250 milhões. Já o New York Times conseguiu um lucro de US$20 milhões no último trimestre e aumentou em 35% seu volume de assinantes. Em tempos de crise nos modelos de negócio da imp
Propriedade Intelectual
Quando ideias são convertidas em produtos, serviços e processos de valor, são protegidas pelo direito de Propriedade Intelectual.